Lançado pelo governo fluminense, o programa Guanabara Azul é mais um capítulo das promessas para o futuro de um dos principais cartões-postais do Rio de Janeiro. Dessa vez, a aposta está na estruturação de uma governança capaz de viabilizar simultaneamente crescimento econômico e preservação ambiental. O desafio é grande. Embora na imagem aérea, a Baía de Guanabara abraçada pelo Cristo Redentor revele sua indiscutível beleza, há farto material fotográfico que documenta uma intensa degradação ao longo das últimas décadas.
Com a expectativa de mudar o cenário, diferentes projetos foram lançados desde os anos 1990. Há pouco mais de duas semanas, um novo passo foi dado com vistas à melhoria ambiental do corpo hídrico. A lei que criou o programa Guanabara Azul foi assinado pelo vice-governador, que acumula o cargo de secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, durante o Green Rio, evento voltado para negócios, inovação e pesquisa em bioeconomia e sustentabilidade.
O Decreto nº 48.666 cria também o Centro Integrado de Gestão da Baía de Guanabara (CIGBG), que tem entre suas atribuições viabilizar e coordenar a integração de instituições e entidades, executar intervenções diretas, captar recursos para projetos, apoiar a criação de um sistema de monitoramento de dados e implantar um observatório envolvendo o comitê de bacia hidrográfica, universidades e centros de pesquisa.
O CIGBG terá um conselho gestor presidido pelo secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade, a quem compete nomear sete pessoas para integrar um comitê técnico-científico. O decreto define ainda que um conselho consultivo será formado por representantes de órgãos públicos, empresas privadas, entidades da sociedade civil e da academia.
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Na semana passada, foi anunciado o primeiro desdobramento do programa. Thiago Pampolha assinou, em Paris, um acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para elaborar um plano de ação com vistas a tornar o Rio de Janeiro uma "metrópole azul".
