O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou nesta quinta-feira (5) que pretende usar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deste ano para finalizar, até 2026, 138 projetos ou obras de recuperação de patrimônios históricos tombados. O Iphan ainda prevê edital para elaboração de 100 novos projetos.  

O novo PAC, lançado neste ano, destinou R$ 1,3 bilhão para ações do Ministério da Cultura. Desse total, 737 milhões foram destinados ao Iphan para ações de recuperação ou promoção do patrimônio cultural do país.  

O patrimônio cultural de um país é formado por monumentos, sítios arqueológicos ou manifestações culturais que representam a identidade e memória de um povo, podendo ser material, como igrejas e outras construções com valor cultural, ou imaterial, como as manifestações religiosas e festivas do povo. 

Ao todo, 17 estados serão beneficiados pelos 138 projetos. O estado com o maior número de projetos é Minas Gerais com 54, seguido por Pernambuco (12), pelo Maranhão (11), Rio Grande do Sul (9), pela Paraíba (9), por Sergipe (8) e pelo Rio de Janeiro (7). Parte dessas obras tem origem no PAC Cidades Históricas, lançado em 2013 e que não foi concluído por falta de recursos. 

Em Santo Amaro (BA), por exemplo, deve ser restaurado o local que abriga o Bembé do Mercado, onde ocorre tradicional candomblé de rua, uma das mais importantes manifestações religiosas de matriz africana do país. Na cidade histórica de Ouro Preto (MG) estão previstas as restaurações de cinco igrejas e quatro capelas, entre elas, a Igreja de Bom Jesus de Matozinhos e a de São Francisco de Assis.  

No Rio de Janeiro (RJ) estão previstas as restaurações do Palácio Gustavo Capanema, que hospedou o primeiro Ministério da Educação e Cultura (MEC) do Brasil, e do Museu da República e de seu Jardim Histórico. Em Olinda (PE), outra cidade tombada como patrimônio histórico e cultural, o PAC deve restaurar a Igreja de São Pedro e o Mosteiro de São Bento, entre outros prédios tombados.  

Na avaliação do diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Schlee, o PAC permite incluir o patrimônio na pauta do desenvolvimento da nação. “Isso para o Iphan, além de uma responsabilidade, é o reconhecimento de fato de que o patrimônio constrói o país e gera emprego e desenvolvimento”, destacou.  

Novos projetos  

Além desses 138 projetos definidos, o Iphan vai lançar, no dia 9 de outubro, edital com R$ 37 milhões de recursos do PAC para seleção de 100 projetos de recuperação de bens materiais tombados ou para o fortalecimento de bens imateriais registrados como patrimônio federal.  

O edital ficará aberto até 10 de novembro para que governos estaduais e municipais, além de instituições públicas locais de preservação do patrimônio, possam propor projetos de recuperação de bens materiais ou promoção de patrimônios imateriais federais reconhecidos pelo Iphan.  

O presidente do instituto, Leandro Grass, afirmou que a intenção é priorizar projetos com repercussão social e de construções com situação mais crítica.  

“Que sejam obras com função social e cultural. Ou seja, com impacto social para esses territórios e essas comunidades. Além disso, serão considerados projetos com boas ideias de manutenção e conservação desses patrimônios. O estado do bem também será avaliado, priorizando aqueles em siatuação crítica de conservação”, destacou.  

Os R$ 37 milhões são suficientes apenas para elaboração dos projetos. Segundo Grass, o Iphan terá que captar recursos para a execução desses projetos por meio do orçamento da União, de emendas parlamentares, da Lei Rouanet ou em parceria com estados e municípios. 

Assistência técnica 

Outra iniciativa liderada pelo Iphan e que já está em andamento em 20 cidades históricas do país é o programa de assistência técnica gratuita para moradores de centros históricos. O objetivo é auxiliar na preservação de casas localizadas em sítios históricos. O instituto destinou R$ 30 milhões para esse projeto. 

“Em parceria com institutos e universidades federais definimos, junto aos moradores, os imóveis que precisam de assistência técnica para recuperação de fachadas, telhado, sistema hidráulico ou elétrico. A gente está apostando nisso como instrumento de popularização do patrimônio cultural”, afirmou Grass.