AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, no dia 11/10, a Audiência Pública 36, para debater a assistência aos beneficiários da saúde suplementar com Transtornos Globais de Desenvolvimento (TGD), dentre eles o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e obter contribuições sobre o assunto. O encontro, realizado de forma remota, contou com a presença de 400 participantes interessados nos impactos da assistência prestada pela saúde suplementar.
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, Alexandre Fioranelli abriu a audiência salientando as dimensões do debate e agradecendo a participação de todos. “Ao longo dos últimos anos, foram promovidos importantes ampliações de cobertura para assistência aos beneficiários com TEA, a partir da atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Contudo, mediante os inegáveis avanços, o tema continua suscitando crescente número de demandas, e esse cenário prova que as conversas devem ser ampliadas e o aprimoramento da regulação assistencial precisa continuar avançando. Dessa forma poderemos alcançar maior segurança jurídica e qualificação da assistência no setor”, ressaltou.
Em seguida, o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, destacou a transparência do debate, afirmando que o encontro era um importante instrumento de controle e participação social, que alicerça as boas práticas regulatórias de governança pública. “Fico feliz de perceber o interesse da sociedade, dos mais diversos atores do setor, em estarem aqui conosco hoje, dialogando, para que se tenha cada vez mais simetria de informação, sustentabilidade e o cuidado devido, contribuindo nessa coleta de subsídios para que juntos possamos construir nosso futuro com equilíbrio, respeito e justiça”, declarou.
As gerentes de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologia em Saúde da ANS, Marly Peixoto, e de Monitoramento Assistencial, Flavia Tanaka, fizeram apresentações sobre a cobertura assistencial às pessoas com TGD e sobre os dados estatísticos de atendimento dos beneficiários por áreas profissionais.
Marly abordou as atualizações feitas no Rol nos últimos tempos, como número ilimitado de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos - que se somou à cobertura irrestrita para fisioterapia e consultas médicas - e a obrigatoriedade de cobertura para qualquer método ou técnica indicados pelo médico que assiste o paciente.
Já Flavia mostrou a evolução dos atendimentos aos beneficiários autistas de 0 a 15 anos na saúde suplementar. De acordo com os dados levantados, quando se compara 2019 com 2022, observa-se o aumento dos atendimentos aos consumidores de 0 a 15 anos com psicólogos em 34%, terapeutas ocupacionais em 18,5%, fonoaudiólogos em 11,9% e fisioterapia em 7,8%.
Práticas e abordagens profissionais
Após as apresentações da ANS, a gerente-geral de Regulação Assistencial da reguladora, Ana Cristina Martins, agradeceu aos membros da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), que participaram da construção da estrutura da Audiência Pública 36, convidando os representantes das entidades para trazer informações sobre as práticas e abordagens profissionais pelos conselhos federais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Cofito), de Fonoaudiologia (CFFA) e de Nutrição (CFN) no acompanhamento dos pacientes autistas.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), a Associação Nacional em Prol das Pessoas com Deficiência, Doenças Raras e Doenças Congênitas (ANPCD), a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), a Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Unimed do Brasil), a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e a Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Unimed Fesp) também dispuseram de um espaço para explanar dados e informações sobre o assunto.
Ana Cristina Martins ressaltou a importância e a qualidade das contribuições e garantiu que todas estariam contempladas no relatório da audiência, bem como seriam disponibilizadas no portal da ANS. Clique aqui para acessá-las.
Na sequência, representantes de diversos segmentos profissionais e de entidades e associações do setor de saúde e civis deram seus depoimentos e colaborações, que serão reunidos e avaliados pela equipe técnica da ANS, embasando os próximos estágios do debate.
Marly Peixoto destacou que a audiência era uma ação inicial, deixando os canais da Agência abertos para demais cooperações.
Ao encerrar o encontro, o diretor Alexandre Fioranelli informou que a Audiência Pública 36 chegou a contar com 400 participantes, 72 intervenções propositivas e quase 30 apresentações temáticas. “Esses números expressivos mostram a importância do assunto e a preocupação da Agência com esse tema tão complexo. Agora cabe à ANS fazer a avaliação técnica e imparcial sobre todas as contribuições recebidas”, finalizou.
O evento pode ser assistido na íntegra aqui.
