No período de janeiro a junho de 2024, a EMTU, em conjunto com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, realizou 856 operações de combate ao transporte não autorizado na região metropolitana de São Paulo – aumento de 30% em relação a 2023. O objetivo é garantir a qualidade e eficiência do transporte intermunicipal, além da segurança dos passageiros que utilizam o sistema.
Durante as ações de fiscalização, foram inspecionados 4.891 veículos nas modalidades regular e fretamento, número 80% maior em relação ao mesmo período de 2023. Essas fiscalizações resultaram na apreensão de 255 veículos que se encontravam em situação irregular, representando aumento de 6% em relação ao mesmo período do ano passado.
Foram aplicadas 4.579 autuações, evidenciando o compromisso da EMTU e das autoridades em combater práticas ilegais que colocam em risco a segurança dos passageiros.
As multas aplicadas podem chegar a R$ 5.212,22. Os agentes averiguam carros, vans, micro-ônibus e ônibus que fazem o transporte intermunicipal metropolitano com o objetivo de combater o transporte irregular de passageiros.
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Diferente dos veículos clandestinos, os veículos autorizados passam por inspeções periódicas nas quais são verificados mais de 900 itens, como os sistemas de freios, suspensão, pneus, acessibilidade e demais itens que conferem a segurança, conservação e o conforto aos passageiros, conforme as determinações da ABTN (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito).
Na operação de transporte regular, os condutores são treinados periodicamente, bem como são atendidas todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro e aquelas determinadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Por outro lado, os veículos não autorizados não cumprem essas normas, sem qualquer garantia da sua procedência, além de operar de forma precária e em concorrência ruinosa, já que não cumprem qualquer requisito da legislação.
Segue abaixo o número de apreensões por área de operação:
- Área 1 – Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista: 34 veículos apreendidos.
- Área 2 – Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba: 77 veículos apreendidos.
- Área 3 – Arujá, Guarulhos, Mairiporã e Santa Isabel: 70 veículos apreendidos.
- Área 4 – Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis e Suzano: 27 veículos apreendidos.
- Área 5 – Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul: 47 veículos apreendidos.
Sobre a EMTU
Vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) é controlada pelo Governo de São Paulo. Fiscaliza e regulamenta o transporte metropolitano de baixa e média capacidade nas cinco regiões metropolitanas do Estado: São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba / Litoral Norte. As linhas gerenciadas pela EMTU transportam atualmente cerca de dois milhões de passageiros em 134 municípios do estado.
